Sase realiza formação da Rede PCR na Bahia
Sexta-feira, 11 de março de 2016
Entre os dias 9 e 11 de março, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, acontece a 1ª reunião técnica dos coordenadores estaduais da Rede de Assistência Técnica de apoio à elaboração ou adequação dos Planos de Carreira e Remuneração dos profissionais de educação básica pública (PCR) para o planejamento da agenda de ações a serem desenvolvidas este ano. O evento é organizado pela Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Divape/Sase/MEC).
A Rede de Assistência Técnica, constituída em 2015, é composta por um (1) coordenador em cada estado e um (1) técnico para cada cinquenta (50) municípios. A Rede é uma iniciativa do Ministério da Educação, coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), em parceria com o Conselho dos Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Até o momento, são 141 integrantes da Rede, sendo 27 coordenadores (estaduais e distritais), 114 técnicos (avaliadores educacionais) e dois coordenadores regionais.
A tarefa da Rede é realizar processos formativos para os entes federativos no que concerne a legislação, conceito e diagnóstico situacional dos planos de carreira e remuneração para elaboração ou adequação dos seus PCR, visando ao cumprimento da Meta 18 do PNE que prevê: "assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os(as) profissionais da educação básica".
Para subsidiar o trabalho da Rede foi desenvolvido pelo MEC o Sistema de Apoio à Gestão do Plano de Carreira (SisPCR), que permite aos entes federativos cadastrar seus planos, simular alterações, calcular custos para um período de até dez anos, bem como pesquisar outros PCR em busca de sugestões para alterar seus planos.
O evento é um momento de formação técnica com os coordenadores estaduais que abordará normativas legais, conceitos e estrutura dos PCR com exercícios práticos envolvendo esses temas e o SisPCR.
No ano de 2016, já ocorreram atividades de lançamento da Rede em outros estados (Rio de Janeiro, Tocantins, Recife, Rio Grande do Norte) com a participação de gestores municipais e estaduais. Outras atividades já estão agendadas em outros estados nos próximos dias.
Fonte: PNE