Municípios do Rio de Janeiro conhecem sistema que auxilia na elaboração de planos de carreira
1º de março de 2016
A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro promoveu, no dia 22/02, um encontro com representantes de Secretarias Municipais de Educação de mais de 40 municípios fluminenses, com o objetivo de apresentar o Sistema de Apoio à Gestão de Planos de Carreira (SisPCR) e a Rede de Assistência Técnica de Planos de Carreira e Remuneração (PCR) para adesão dos municípios.
Visando ao cumprimento da meta 18 do Plano Nacional de Educação, que trata da existência de planos de carreira para os profissionais da Educação Básica, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC) constituiu a rede de assistência técnica com a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em todos os estados. A tarefa dessa rede é realizar processos formativos para os entes federativos no que concerne a conceito, legislação e diagnóstico situacional dos planos de carreira e remuneração.
Para subsidiar o trabalho da rede, o MEC desenvolveu o SisPCR (planodecarreiras.mec.gov.br). Esse sistema possibilita a simulação, para até 10 anos, de diferentes alternativas para os planos de carreira e remuneração, levando em consideração os seus respectivos impactos nas despesas com pessoal.
Para Sérgio Roberto, diretor de Valorização dos Profissionais da Educação, da Sase/MEC, a projeção é importante para que o plano seja condizente com a realidade de cada município. "Não adianta fazer um plano e não conseguir colocá-lo em prática. O sistema possibilita uma análise de como essas estruturas impactam sobre as receitas disponíveis para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino", ressaltou.
Para o secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Neto, é de extrema importância discutir o Plano de Carreira e Remuneração para que ele seja elaborado e cumprido. "É fundamental fazer uma projeção de longo prazo para que o plano tenha sustentação. O estado do Rio de Janeiro paga acima do piso nacional, mas ainda temos muito para crescer, sempre com a proposta de valorizar os servidores e oferecer uma Educação de qualidade aos nossos alunos", destacou.
As Secretarias de Educação podem aderir à rede de assistência técnica do Plano de Carreira e Remuneração para receber orientação e apoio na análise e diagnóstico dos planos. As oficinas serão gratuitas e terão início a partir de março.
Para maiores informações sobre a Rede no Rio de Janeiro, entrar em contato com a coordenadora estadual, Ana Valentina, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Fonte: PNE