Quarta- feira, 18 de novembro de 2015
"Um padrão nacional de qualidade para a educação, não poderá ser alcançado sem um grande esforço de valorização e profissionalização. Para oferecer um serviço com a mesma qualidade a cada cidadão, independentemente do lugar onde viva, é imprescindível que a carreira dos profissionais seja igualmente valorizada em todo o país", disse Binho Marques aos integrantes da rede de assistência técnica das Regiões Norte e Centro-Oeste, na abertura da Oficina de Trabalho da Rede de Planos de Carreira e Remuneração, ocorrida no período de 9 a 13 de novembro de 2015, em Brasília/DF.
Para desenvolver a assistência técnica aos entes federativos, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC) constituiu uma rede com participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) — coordenação estadual — e da Undime de todos os estados (avaliadores educacionais). A tarefa dessa rede é orientar de forma horizontal as equipes das Secretarias de Educação, na elaboração e/ou adequação dos Planos de Carreira dos profissionais da educação, visando ao cumprimento da Meta 18 do Plano Nacional de Educação:
Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII , art. 206 da Constituição Federal.
Para Sergio Roberto, diretor de Valorização dos Profissionais da Educação, da Sase/MEC, "a formação dos Avaliadores Educacionais que compõem a rede nas regiões Norte e Centro-Oeste, atingiu os seus objetivos considerando a participação e o envolvimento de toda a equipe e, acima de tudo, pelo compromisso e consciência da importância desse trabalho, e do enorme desafio a ser enfrentado para assegurar a valorização dos profissionais da educação em todo o território brasileiro".
A valorização das carreiras dos profissionais da educação constitui um dos elementos mais importantes do Sistema Nacional de Educação, e o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública é estratégico, mas para contribuir na busca da equidade na oferta educacional, será necessário garantir sua vinculação mais estreita com os Planos de Carreira e Remuneração, esses são alguns dos desafios nacionais a serem enfrentados.
Acontecerão nas próximas semanas, as oficinas de trabalho com os membros da rede das regiões Sul, Sudeste e Nordeste.
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Fonte: PNE