Portal do Governo Brasileiro

Construindo políticas de valorização
dos profissionais da educação básica

Apresentação

A valorização das carreiras dos profissionais da educação constitui um dos elementos importantes para o Sistema Nacional de Educação. O caráter estratégico desse elemento estruturante reflete-se na existência de um bloco de metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com destaque para a meta 18, que assegura a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública em todos os sistemas de ensino. Este portal oferece um conjunto de informações sobre legislação e conceitos que tratam sobre valorização profissional, como também ferramentas que contribuem para processos de adequação/elaboração de planos de carreira e remuneração, com ênfase nas seguintes dimensões: construção de projeção das receitas vinculadas para MDE; cálculo das despesas com profissionais em exercício de docência e fora do exercício da docência e relação entre horas docentes necessárias e horas docentes contratadas.

© Ministério da Educação. Todos os direitos reservados | Desenvolvimento: DTI - MEC - Governo Federal